SASISUS
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Como o SUS, esse Subsistema deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado. Contudo, nas regiões onde residem as populações indígenas poderão ocorrer adaptações na organização e estrutura do SUS, para dessa maneira proporcionar a integração e o atendimento necessário (BRASIL, 1999; 2011).
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SAISISUS), atualmente está organizado em 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI) localizados em todas as regiões do território brasileiro. Essas unidades são espaços étnico-culturais dinâmicos que auxiliam na organização dos serviços de saúde e no cumprimento das diretrizes estipuladas para execução de ações de atenção à saúde, considerando as especificidades de cada povo indígena com intenção de proporcionar um atendimento de qualidade e sem discriminações (BRASIL, 2009).
Dentro da estrutura organizacional do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) faz parte do organograma na esfera central (federal), estando diretamente ligada ao ministro da saúde. Tem como competência, entre outras, de promover, proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas, segundo as especificidades culturais, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada comunidade(BRASIL, 2002).
Atualmente no Brasil existem 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas que são divididos estrategicamente por critérios territoriais, todavia não necessariamente são divididos por estados, de acordo Figura 1.
Na esfera regional, os DSEI caracterizam-se como unidade organizacionais gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), são unidades que atuam como uma base territorial e populacional sob a responsabilidade sanitária claramente identificada, enfeixando um conjunto de ações de saúde necessárias à Atenção Primária à Saúde (APS), articulado com a rede do SUS, para referência & contra-referência da rede especializada, complementariedade da Atenção Primária à Saúde e com as Superintendências de Vigilância Epidemiológica Estaduais (Figura 3). São compostos por equipe mínima necessária para executar suas ações e com controle social por intermédio dos Conselhos Locais e Distrital de Saúde Indígena e podem representar mais de uma unidade da federação, como por exemplo, o caso do DSEI-MG/ES que representa os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
